Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) mensagem do Executivo para o Senado analisar contratação de operação de crédito externo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 600 milhões para apoiar a continuidade da consolidação e sustentabilidade do equilíbrio fiscal do Estado da Bahia. A colaboração do Banco estará direcionada ao ajuste estrutural das contas estaduais atravé do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia – Proconfins II.
Segundo o senador Walter Pinheiro (PT/BA), com a publicação no Diário Oficial, a articulação agora é para a matéria ser apreciada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), já na próxima semana. Pinheiro explica que a assistência técnica do BID ao Governo da Bahia tem o objetivo de apoiá-lo na consolidação do processo de ajuste fiscal e de recuperação de sua capacidade de investimento, conforme programas utilizados pelo BID na modalidade de financiamento do tipo Empréstimo Baseado em Política (PBL).
“O apoio do programa do BID para promover o equilíbrio fiscal do Estado da Bahia vem em sintonia com a estratégia da reforma iniciada pelo Governo Federal, por meio de alocação de recursos financeiros para a viabilização de investimentos necessários ao desenvolvimento sócio-econômico do Estado”, explicou.
O governo baiano defendeu, por meio de ofício encaminhado ao presidente do BID, Luis Alberto Moreno, que os recursos do programa sejam utilizados também com o objetivo de realizar os investimentos necessários para a infra-estrutura adequada para grandes eventos de natureza nacional e internacional, a exemplo da Copa do Mundo Fifa 2014, com efeito importante sobre o desenvolvimento econômico do Estado, considerada a sua vocação turística.
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Ascom Senador Walter Pinheiro Fonte: Geraldo José |