O presidente do PT, Rui Falcão, se manifestou nesta terça-feira a favor do veto da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal. Em depoimento gravado em vídeo e publicado no site do partido, Falcão afirma que a expectativa é de que a presidente vete o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. De acordo com ele, essa decisão estaria "em concordância com boa parte da sociedade".
A fala de Rui Falcão reafirma o posicionamento do PT em relação ao novo Código Florestal. No vídeo, o presidente petista diz esperar que Dilma "cumpra os compromissos que já fez publicamente" e vete os artigos que resultem em anistia para os desmatadores e na ampliação do desmatamento.
Código Florestal
Aprovado no final de abril, o projeto do novo Código Florestal está sob análise da presidente Dilma Rousseff. Ela tem até o dia 25 para sancionar ou vetar (integral ou parcialmente) o projeto em questão. O texto produzido pelos senadores foi considerado mais equilibrado pelo governo, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos, como a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).
O projeto aprovado pelos deputados estabelece uma faixa de 5 metros de recomposição da vegetação desmatada às margens de rios de até 5 metros de largura. Já para os cursos d'água entre 5 e 10 metros, a faixa a ser recomposta será de, no máximo, 7,5 metros.
Nos rios com largura entre 10 e 30 metros, o proprietário será obrigado a recompor a APP em, no máximo, 10 metros. Já para os rios maiores, com largura acima de 30 metros, a faixa de recomposição deverá ser de, no mínimo, 15 metros, não podendo superar 100 metros.
