O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promoverá esta semana uma série de atividades para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado nesta terça-feira (12). Em duas cidades do sertão (Araripina e Ouricuri) e duas no Agreste (Caruaru e Passira) o órgão realizará audiência pública sobre o tema, aberta a toda a população.
Segundo nota da assessoria do MPT-PE, a programação começa na terça, às 13h, em Araripina. Lá, os trabalhos serão coordenados pela procuradora do Trabalho Carolina Mesquita. Além de palestras e debates sobre trabalho infantil, será disponibilizado gratuitamente à comunidade, graças à parceria com o Sesi e o Sesc, diversos serviços como aferição de pressão, atendimento de higiene bucal, bem como atividades lúdicas para crianças, como cinema, pintura e leitura. Tudo acontece na sede do Centro Tecnológico do Araripe.
Na quarta (13), às 8h, é a vez de Passira discutir a questão. Quem coordena a atividade é a procuradora do Trabalho Jailda Pinto. O evento será na Câmara de Vereadores.
Na mesma data, só que às 18h, será realizada a audiência pública acontecerá em Ouricuri, no auditório da 9ª Gerência Regional de Saúde (Geres), sob os cuidados do procurador do trabalho Ulisses Dias de Carvalho.
Fechando a programação, a última audiência será em Caruaru, no dia 19, às 8h, no auditório da justiça Estadual.
12 de junho
A data, instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, marca a luta e a mobilização mundial para o combate do trabalho infantil. Normalmente, em todo o mundo, são feitas campanhas, para que se somem esforços públicos, privados e da sociedade, no desejo de se construir outro caminho para o futuro das nossas crianças e adolescentes.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontavam 1.068.568 crianças de 5 a 13 anos “empregadas” no país. Delas, 396.338 estão no Nordeste. Em Pernambuco, das 835.520 crianças, 56.878 encontram-se em situação vulnerável, o que em termos percentuais equivale a 6,81% do total.
Até os 13 anos de idade, segundo a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido no País. Já entre 14 e 15 anos, é aceitável apenas na condição de aprendiz. Dos 16 aos 17 anos, é permitido, desde que não seja em atividade insalubre, perigosa, penosa ou em horário noturno (a partir das 22h).
Fonte: Blog Do Carlos Britto
