O candidato a prefeito de Sento-Sé, Juvenilson Passos, que teve o seu
registro de candidatura indeferido pelo juiz eleitoral da 96ª Zona
Eleitoral, o qual foi mantido na integra no TRE-BA, sofreu mais uma
derrota, desta vez no TSE.
Trata-se de parecer do Ministério Público Eleitoral, chancelado pela
Vice-Procuradora Geral Eleitoral, que em sua manifestação opinou pelo
não conhecimento do recurso interposto por Juvenilson Passos, manifestou
o MPE pelo desprovimento, mantendo o indeferimento.
O Ministério Público Eleitoral aduziu em seu parecer: "Considerando a
rejeição das contas do pretenso candidato por decisões irrecorríveis dos
órgãos competentes, por irregularidades graves e insanáveis, que
caracterizam atos dolosos de improbidade administrativa, impõe-se o
reconhecimento da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g da
Lei Complementar nº 64/90, alterada pela Lei Complementar nº 135/2010,
devendo, dessa forma, ser indeferido o seu registro".
O recurso encontra-se no gabinete do Ministro Dias Tófolli e deve ir a julgamento até o final da semana.
Fonte: Geraldo José
