Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei que regulamenta a
vaquejada como atividade esportiva e cultural. A proposta é do líder do
PSD na Casa, deputado estadual Gildásio Penedo Filho, e considera
vaquejada todo evento de natureza competitiva, no qual uma dupla de
vaqueiros, a cavalo, persegue animal bovino, objetivando dominá-lo. De
acordo com a legislação, as provas devem ser realizadas em espaço físico
apropriado, com dimensões e formato que propiciem segurança aos
vaqueiros, animais e ao público em geral. As pistas de competição devem,
obrigatoriamente, permanecer isoladas por alambrado “não farpado”,
contendo placas de aviso e sinalizadores informando os locais
apropriados para acomodação do público.
Dentre as exigências do projeto, está a obrigatoriedade da presença de
uma equipe de paramédicos de plantão durante a realização das provas,
acrescida de pelo menos um médico veterinário. Já o transporte, o trato,
o manejo e a montaria do animal utilizado na vaquejada devem ser feitos
de forma adequada, somente após o atestado de condições de saúde para
participar das provas, emitido por médico veterinário.
O texto também determina as características da pista e da competição,
assim como a atuação do juiz. Além disso, o vaqueiro que por motivo
injustificado se exceder no trato com o animal, ferindo-o ou
maltratando-o de forma intencional, deverá ser excluído da
competição. Para o deputado Gildásio Penedo, a vaquejada representa uma
manifestação cultural legitimamente brasileira, que atrai público e
inúmeros atletas. “O fluxo de turistas é muito grande no período de
vaquejada, trazendo divisas para o interior do nosso Estado, bem como, a
divulgação de nossos costumes, nossas comidas tipicas e nosso jeito
hospitaleiro de receber visitantes”, afirmou Penedo.
